Portaria obriga uso de máscaras no Tribunal de Justiça do Amazonas
O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, baixou a Portaria n° 1771 de 14 de Junho de 2022, que torna obrigatório, para todos os agentes internos e externos, o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito das dependências físicas do Tribunal.
A obrigatoriedade do uso de máscaras é enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 e o crescimento das ocorrências de síndrome respiratória Aguda Grave (SRAG).
Usuários internos (magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores.
Usuários externos (advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios, e partes dos processos em geral.
No Fórum de e Justiça do município de Parintins é obrigatório, com a nova portaria, o uso de máscara.
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